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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoDano

    composto pelos seguintes delitos:- Dano; .- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoIntranscêndencia

    aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoContratos de Consumo

    Este, na imensa maioria das vezes, adere a cláusulas previamente redigidas, sem margem real de negociação, configurando o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoHomicídio

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio