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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoCaracterísticas

    situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoInércia

    A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Entre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    objetivos alhures, vê-se de forma clara a dedicação do legislador constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoTráfico minorado

    dos benefícios em sede de execução da pena (HC 118.533).

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado