Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocritério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoFurto minorado ou privilegiadoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoObrigações híbridas ou propter remlimites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada.- As obrigações desaparecem com o perecimento da coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPerda de uma chancenotar que a indenização pela perda de uma chance não é pelo dano hipotético integral que poderia ocorrer, mas sim pelo valor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoPrincípios e diretrizesmínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPessoas jurídicas de direito privadoeducação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...707172...85
