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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    acusado no curso da investigação, a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoSistemático

    a materialidade e autoria do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFaltas

    período aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    do Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal