Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoTerritórios federaisdois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoSubstituiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDecreto do Poder ConcedentePúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoFaltasperíodo aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...424344...85