“preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoRegiões administrativas
que as integram, não havendo Estados que ocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoServidores públicos
com os princípios orientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
regime jurídico dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoHorário misto
tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
bastante robusto e complexo acerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes