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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça federal

    A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça militar

    processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCongresso nacional

    funcionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoProcesso legislativo

    A divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoSenado federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Embora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça