Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição de drogas” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoMediante requerimentoNão há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPrazosprisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo distinto...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoNegócio jurídico anulávelclassificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSolidariedade Ativado crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição também beneficiará os demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...7071727374
