Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoPrazos específicos no CDCA doutrina também reconhece que, diante da ausência de previsão no CDC acerca da interrupção da prescrição — em virtude do...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoAbandono de incapaz qualificadoIdoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoem razão do resultado da omissão.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoA possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoVulnerabilidade do consumidorda ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...8910...114
