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prescrição da ação de revisão” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    da CF) deixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    de prover formas de realização da saúde (nos termos previstos na Constituição Federal).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoConceito de Competência

    dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Além da insalubridade, o legislador obreiro também reconhece a possibilidade de caracterização da periculosidade de uma atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Pode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar