“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoExtorsão mediante sequestro
O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoExtorsão majorada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoApropriação indébita majorada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
ConceitoEstelionato e outras fraudes
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
ConceitoIndisponível
Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial