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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoRoubo qualificado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    direitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoExtorsão majorada

    com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoIndisponibilidade

    Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoRepresentante Legal

    e também na capacidade de oferecer a ação penal privada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial