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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    e às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Tal como se verifica nas previsões celetistas sobre movimentação, armazenagem e  e manuseio de materiais, bem como nas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    plebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    cujos litígios, de natureza muitas vezes reiterada e massiva, exigem respostas eficazes e extrajudiciais.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos