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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoPoder judiciário

    exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    constitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade de se auto-organizar e de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Empresa e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoAuxílio-doença

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Outro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado