Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoEmpresas públicasinteresse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A pedra...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoLicitação37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoTutela ColetivaNesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...ConsumidorTutela ColetivaConceitoControle ou tutelaDireito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre se dar de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoNormas fundamentaispedra de toque da novel legislação adjetiva reafirma o compromisso do processo com a realização dos valores constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoCompetências privativase o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoOrganização dos poderese jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...ConstitucionalOrganização dos poderes1...108109110111112
