“prazos” em Conceitos
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de desistir do contrato no prazo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoRepública
governo.As características fundamentais da República são:- Temporariedade - o Chefe de Governo recebe um mandato, com o prazo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoReferendo
A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoRequisitos técnicos
labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
simultaneamente ao tratamento do familiar.De início, a licença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família