“possíveis medidas coercitivas” em Conceitos
- ConceitoFérias
Logo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoSalário mínimo
trabalhistas de maior relevância é a garantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação de uma medida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDireitos
Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos ou desleais e cláusulas abusivas (art. 6º...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoConceito
a jurisdição pode ser conceituada como elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, haja vista sua força coercitiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
a jurisdição pode ser conceituada como elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, haja vista sua força coercitiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoNegócio jurídico anulável
Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoEstado de sítio
uma das seguintes hipóteses: comoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
seguintes requisitos:- Motivos da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente