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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoConcessionária

    Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito da atividade administrativa, na medida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa, na medida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoJurisdição

    jurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoLicenças

    Isso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    orientadoras, as quais buscam não só conferir um norte ao setor, como também servir de fundamento de validade para as medidas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoReceitas

    tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração e tomada de medidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    orientadoras, as quais buscam não só conferir um norte ao setor, como também servir de fundamento de validade para as medidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição