Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoRoubo majoradoseparação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penade seu cargo, que possui missão de educador ou que exerce poder familiar, desvirtuando ditas funções.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDuração razoável do processoque permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoFérias coletivaspelo empregador e podem ser fruto da sua vontade (normalmente vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroCabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoCritérios do editalPautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...878889...113
