“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoForo de eleição
Observadas as regras da separação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoExercício de Fiscalização
O particular vencedor da licitação pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoIsenção de pena
Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
- ConceitoDispensável
A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoNatureza jurídica
Por ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
- ConceitoInstauração
Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoHomicídio culposo majorado
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado