Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoPessoas naturaisda personalidade.- da ausência.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoConcessionáriaé exemplo perfeito da atividade administrativa, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianegócio jurídico existir é necessária a manifestação da vontade dos agentes.A manifestação da vontade pode ocorrer de forma...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCredor2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoAdministra????o p??blicao de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de converg??ncia com o conceito da Administra????o P??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blica1...606162...116