JurisHand AI Logo
|

poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoAção penal privada

    O perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    negócio jurídico existir é necessária a manifestação da vontade dos agentes.A manifestação da vontade pode ocorrer de forma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoCredor

    2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União pode intervir nos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoValor do inquérito

    qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer elementos suficientes para a abertura da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoCaracterísticas

    A jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características