“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoOportunidade
O princípio da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoConceito
Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que à jurisdição cabe...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que à jurisdição cabe...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoProrrogação
O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSistema único de saúde
Além da receita oriunda da Seguridade Social, o SUS também pode receber recursos provenientes de outras fontes, tais como...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoAdministração pública
o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoServiços públicos originários e derivados
Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados