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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    constitucional taxativo.Tal como ocorre com a intervenção federal, a intervenção estadual (ou da União, a depender da localização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ser convertidos em indivisíveis, como os indivisíveis podem ser convertidos em divisíveis.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens dos estados

    não compreendidas entre as da União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoInércia

    Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou seja, o processo não se inicia por vontade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    O caráter personalíssimo poderá ser explícito (se assim convencionado) ou tácito (quando a própria natureza da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência