Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA omissão dessas informações ou a manipulação opaca da experiência de consumo podem configurar prática abusiva, publicidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisé garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCalcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtualização do valor das multasConforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoO exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoexercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMinistério do trabalhoCLT, o Ministério do Trabalho pode regulamentar:a) medidas de prevenção de acidentes e equipamentos de proteção individual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...444546...113
