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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Contudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDivulgação de segredo

    doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFormas de pagamento

    82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    coletividade, ou simples conveniências do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoSalário mínimo

    atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo