Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaPassa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConversão substancial do negócio jurídicoprevisto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoOrigem Históricacontratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRelação de Consumoconsumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoPrincípio in dubio pro reoinocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...100101102...113
