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poderes” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoFormas de pagamento

    mínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    vertentes de atuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoSaúde

    saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoSegurança jurídica

    da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Atualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    realização das políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis