Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoOrigem Históricacontratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPrincípio in dubio pro reoinocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTrabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFormas de pagamentomínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoNegócio jurídico nulonegócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConversão substancial do negócio jurídicoprevisto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoRelação de Consumoconsumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...ConsumidorRelação de Consumo1...798081...101