Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoLesãoInexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoMediação para servir a lascívia de outremA vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoConceito de Inquérito PolicialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoNecessidade de representaçãopenal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido1...606162...101
