“poderes” em Conceitos
- ConceitoDesarquivamento
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Nestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoIndelegabilidade
FILHO, 2021) a outros poderes ou mesmo a outro órgão jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoOrganização do estado
Ou seja, poderes Legislativo (Chefe de Governo) e Executivo (Chefe de Estado) estão interligados.
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoOportunidade
de ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoConceito
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência