Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoResolução de Disputas2017.Dentro do modelo descentralizado de Administração Pública proposto pelo arcabouço normativo vigente, um particular pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaagente/ente público.Sob este viés, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoTrabalho aos domingosda SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoConceituação e não caracterizaçãocontrole acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho noturnonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDevido processo legal substancialou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo legal pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoPerseguiçãolocomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...798081...105
