“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoInterrogatório
defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu pode...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCondição
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoExceção da verdade
ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- Exceção da verdade
- ConceitoContribuições sociais
Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia