“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
- ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
extracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- ConceitoRegras gerais
exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoRequisitos
não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPrazos
Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoTrabalho aos domingos
da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoConceituação e não caracterização
controle acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização