JurisHand AI Logo
|

poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação e a atividade administrativa, deve poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    mandato, ao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoLicenças

    A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoEstado de perigo

    família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico poderá...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Vítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas