“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoCompetências
poder de “autogoverno" do poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoSubsídios
ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoGarantias e vedações
em face dos efeitos da inflação.- Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
proferida em uma ADC são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade