Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosviolação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do Poder...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoConsiderações geraisEm algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaPor outro lado, se a deterioração ocorrer por culpa do devedor, o credor poderá exigir o equivalente, ou aceitar a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoQuitaçãodireito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoSociedades de Economia mistase vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e privado, contudo, o poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...545556...99