Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoNegócio jurídico anulávelEssas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoDevedorDessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConcessionáriaConquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoDescumprimentoA lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoTerceiro não interessadosobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessado1...303132...102