Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeo órgão constitucionalmente investido no poder de jurisdição tem a obrigação de prestar a tutela jurisdicional e não a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de JurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de processo públicopúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoUnidadede interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoRequisitosO inquérito policial pode ser desarquivado desde que cumpra alguns requisitos....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoEspéciesJudiciário....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...131415...99