Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaAo Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresseja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoEleição e posseAliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresO Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...91011...99
