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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato lesivo pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
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    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoDireitos da personalidade

    ao nome, à imagem)".Importante salientar que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDocumental

    o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    consultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoConcessões

    faculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    características e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas de segurança e saúde que podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas