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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    a outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDe ofício

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRevisão criminal

    eliminar o título executivo, que é a sentença condenatória proferida anteriormente.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBens principais e acessórios

    benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoTarifas

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas