Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisExecutivo.- Poder Judiciário.Ao disciplinar os objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrincípiosEm se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEstado de sítiotemporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...202122...99