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poder constituinte reformador” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoTarifas

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Por independência funcional, entende-se que o Ministério Público não está subordinado a nenhuma instância do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo