Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeum interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público a ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoServidores Estataisservidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisé garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCondições apropriadasàs peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoOutras medidas de proteçãoDa mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...969798...103