Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoTrabalho noturnonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoTrabalho aos domingosda SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoBens digitais e relações de consumoO descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoResolução de Disputas2017.Dentro do modelo descentralizado de Administração Pública proposto pelo arcabouço normativo vigente, um particular pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaagente/ente público.Sob este viés, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoDevido processo legal substancialou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo legal pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoPerseguiçãolocomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...828384...107
