JurisHand AI Logo

poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Essa vulnerabilidade, já reconhecida no CDC, é potencializada no ambiente digital, onde o poder de tratamento de dados por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    imparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoRegras gerais

    Unicidade de credores: todas as dívidas devem dizer respeito a aos mesmos credores (que poderá ser um ou vários).- Liquidez...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoObrigações das empresas

    Por ser o gerenciador da atividade profissional, possuindo o poder de dirigir e organizar a realização do trabalho e do ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Trata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social