Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO intuito do legislador constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoExame médicoSeja a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedicado alguém com experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoConceitos introdut??rios da clta Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????o da rela????o jur??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoHipóteses, procedimento e prazonecessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoExceção da verdadeao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoHipóteses de cabimentonão haja herdeiros conhecidos.- Se o credor for declarado ausente: Em caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...535455...107