“poder constituinte decorrente” em Decisões

Informativo - STJ346 de 29/02/2008
esses profissionais em decorrência da representação judicial da CEF são pagos pela parte vencida, embora a Caixa detenha o poder...
Informativo - STJ300 de 13/10/2006
Quando alcançou a maioridade, procurou levantar a importância decorrente dos depósitos feitos na conta, não obtendo resultado...
Informativo - STJ14 de 16/04/1999
PÁTRIO PODER. CONDENAÇÃO CRIMINAL. Os pais cumprem pena por furto e roubo.
Informativo - STJ663 de 14/02/2020
Objeto e abrangência que não podem ser subtraídas do Poder Judiciário.
Informativo - STJ771 de 25/04/2023
Depreende-se que o legislador constituinte não restringiu a cessão de precatórios em função da natureza do crédito da qual...
Informativo - STJ114 de 26/10/2001
PODER JUDICIÁRIO. SP.
Informativo - STJ18 de 14/05/1999
Seção, em 12/5/1999, aprovou o seguinte verbete de Súmula: São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente...
Informativo - STJ125 de 08/03/2002
O impetrante parte do pressuposto de que os pais detêm o pátrio poder e a guarda do adolescente sem restrições; deles é a...