“poder constituinte decorrente” em Decisões
- Jurisprudência - STF5296 de 26/11/2020
LIMITAÇÃO, PODER CONSTITUINTE ESTADUAL, JURISPRUDÊNCIA, STF. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967, MODALIDADE, FEDERAÇÃO, SUPREMACIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO-MEMBRO, DESENVOLVIMENTO, JURISPRUDÊNCIA, STF, TESE, APLICAÇÃO, CLÁUSULA, INICIATIVA PRIVATIVA, EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL, DERIVAÇÃO, PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ENTENDIMENTO, STF, PODER CONSTITUINTE ESTADUAL, AUSÊNCIA, EXTENSÃO, PODER CONSTITUINTE, ÂMBITO FEDERAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, IDENTIDADE, NÍVEL HIERÁRQUICO, NORMA INFRACONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SUBMISSÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL...
- Jurisprudência - STF3922 de 05/11/2021
AUSÊNCIA, RELEVÂNCIA, MODIFICAÇÃO, LEI IMPUGNADA, DESNECESSIDADE, ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL. - RESSALVA DE ENTENDIMENTO, MIN. CÁRMEN LÚCIA: AUTONOMIA, PODER CONSTITUINTE DECORRENTE, ÂMBITO ESTADUAL, AUTO-ORGANIZAÇÃO, ENTE FEDERADO.
- Jurisprudência - STF6642 de 29/09/2022
PODER CONSTITUINTE ESTADUAL, PODER CONSTITUINTE DERIVADO. PRINCÍPIO DA SIMETRIA, LIMITAÇÃO, PODER CONSTITUINTE ESTADUAL.
- Jurisprudência - STF4888 de 25/11/2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, IMPUGNAÇÃO GENÉRICA, NORMA. STF, RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, ARTIGO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INSTITUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, PENSIONISTA. ELABORAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REQUISITO. DEMOCRACIA, PRINCÍPIO, REPRESENTAÇÃO POPULAR, DOUTRINA. VÍCIO, VONTADE, PARLAMENTAR, COMPROMISSO, INTERESSE PÚBLICO, OFENSA, DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRINCÍPIO, LEGITIMIDADE, ATO LEGISLATIVO. CONTROLE ABSTRATO, ADMISSÃO, AMICUS CURIAE, COLABORAÇÃO, MATÉRIA DE FATO. - TERMO(S) DE RESGATE: DEVIDO PROCESSO CONSTITUINTE REFORM...
- Jurisprudência - STF6790 de 17/03/2025
SIMULTANEIDADE, PROPOSITURA, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO, STF. SUSPENSÃO, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, ÂMBITO ESTADUAL, ESPERA, JULGAMENTO DO MÉRITO, STF. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ROL TAXATIVO, ÓRGÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESCABIMENTO, AMPLIAÇÃO, PODER CONSTITUINTE DECORRENTE.
- Jurisprudência - STF6641 de 29/09/2022
PODER CONSTITUINTE ESTADUAL, PODER CONSTITUINTE DERIVADO. PRINCÍPIO DA SIMETRIA, LIMITAÇÃO, PODER CONSTITUINTE ESTADUAL. PRAZO, TRINTA DIAS, ATENDIMENTO, PEDIDO, INFORMAÇÃO, PODER LEGISLATIVO, INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO.
- Jurisprudência - STF6913 de 20/10/2021
FEDERALISMO, PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA, ENTE FEDERADO, EQUILÍBRIO. EVOLUÇÃO, FEDERALISMO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. FEDERALISMO, AUTONOMIA, AUTOGOVERNO, AUTOADMINISTRAÇÃO. LIMITAÇÃO, PODER CONSTITUINTE DECORRENTE. - RESSALVA DE ENTENDIMENTO, MIN. EDSON FACHIN: COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ESTADO-MEMBRO, UNIÃO FEDERAL, MATÉRIA, ENERGIA NUCLEAR, FUNDAMENTO, PROTEÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE.
- Jurisprudência - STF726035 de 05/05/2014
COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, JULGAMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA, HIPÓTESE, AUTORIDADE COATORA, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, DECORRÊNCIA, CONFIGURAÇÃO, AUTORIDADE FEDERAL, FUNDAMENTO, ADESÃO, PODER CONSTITUINTE, CRITÉRIO, RATIONE PERSONAE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONHECIMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: IMPOSSIBILIDADE, JULGAMENTO, MÉRITO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ÂMBITO, PLENÁRIO VIRTUAL. NECESSIDADE, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, INCLUSÃO, PROCESSO, PAUTA DE JULGAMENTO, POSSIBILIDADE, SUSTENTAÇÃO ORAL, POSSIBILIDADE, DISCUSSÃO, ÂMBITO, COLEGIADO.