Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialDiante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoRevisãoAssim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoContratos de Consumo6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivatanto a partir da atuação dos órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoNormas fundamentaisCivil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoClassificaçãoA jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoConceito de fornecedor3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoReconduçãoEnquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...949596...109