Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoDependentesTal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoEspécies de provaEles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoRevisão criminala qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoContratação por tempo indeterminadoTrabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos direitos e deveres decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasLei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPrincípiosde 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer um processo.Com a insuficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...888990...109